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Acções em Lisboa e Setúbal - PSP e IGAC apreendem pirataria e equipamentos num valor superior a 135 mil euros
Durante a última semana, a Polícia de Segurança Pública e a Inspecção-Geral das Actividades Culturais levaram a efeito diversas acções de combate à pirataria fonográfica e videográfica, nos concelhos de Lisboa, Almada, Seixal e Setúbal.
Na capital, as operações inspectivas, nas quais também participou a Inspecção Tributária da D.D. de Finanças, incidiram em locais de diversão nocturna, envolvendo efectivos policiais das 1ª e 5ª Divisões e, num caso, o C.I. e ainda o SEF.
No distrito de Setúbal, para além de bares e discotecas no concelho de Almada, os mercados da Cruz de Pau, no Seixal e da Confeiteira, em Setúbal, foram os alvos dos raides policiais anti-pirataria, com efectivos das Divisões de Almada e Setúbal da PSP.
Como resultado das operações foram apreendidas 8.500 cópias (3.500 correspondentes a Cd's e 5.000 a DVD's) e ainda 2 computadores portáteis, tendo sido constituídos arguidos 35 indíviduos.
No mercado da Confeiteira, a PSP apreendeu ainda várias centenas de peças de vestuário e calçado contrafeitos.
O valor da mercadoria apreendida está estimado em 135 mil euros.
2006.05.22
Pirata condenado a 8 meses de prisão
P., de 29 anos, natural de V. N. de Gaia, desde há muito que se encontra referenciado pela prática de pirataria musical (fabricante e vendedor) em feiras e festas populares. Na noite de 31 de Maio de 2004, na feira anual da Azambuja, uma brigada da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, detectou que o referido vendedor procedia à distribuição de CD's e DVD's pirateados, desencadeando-se a apreensão da mercadoria em causa.
O Ministério Público do Cartaxo acusou o arguido da prática de um crime de usurpação, vindo agora o Tribunal a julgar procedente, por provada, a acusação pública.
O Tribunal considerou que o arguido tinha agido com dolo directo e que os seus "antecedentes criminais vastos no que respeita à prática do crime de usurpação nada abona" em seu favor.
Entendeu também o Tribunal que só a pena de prisão "assegura, por ora, as finalidades da punição (...)", sendo que, por sua vez, a pena de multa "deverá rondar o seu ponto máximo, atenta a reiteração da conduta do arguido".
Assim, foi o arguido condenado na pena de 8 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de 18 meses e ainda na pena de multa no valor de €1.200,00.
2006.04.27
Em nove dias apreendida mercadoria com valor superior a 360 mil euros
Mais de duas mil e quinhentas cópias piratas apreendidas, ontem, em Guimarães
Ontem, 10 de Abril, o Destacamento Territorial de Guimarães da G.N.R., em conjunto com a IGAC- Inspecção-Geral das Actividades Culturais, efectuou, na feira de Caldas das Taipas, uma operação de combate à pirataria audio-visual, resultando na apreensão de 2.558 cópias ilegais (1.313 DVD, 1.120 Cd e 125 videojogos) a comerciantes de nacionalidade portuguesa.
Em apenas nove dias, em operações efectuadas pela IGAC, em conjunto com a P.S.P. e a G.N.R., em V. Real de Stº António, Loures, Almeirim, Porto, Lamego e Guimarães, foram apreendidos equipamentos informáticos e cópias piratas (a maioria das quais em feiras e mercados) no valor, a preços de mercado, de 362 mil euros.
2006.04.11
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Em 24 horas, IGAC e PSP apreendem pirataria no valor de 296 mil euros.
No fim da manhã de Sábado, 8 de Abril, a Divisão de Loures da P.S.P, em conjunto com a IGAC (Inspecção-Geral das Actividades Culturais) e a ASAE, desencadeou duas operações de combate à pirataria e à contrafacção em feiras do concelho.
Nas feiras de Póvoa de St.º Adrião e de Loures, para além de centenas de peças de vestuário contrafeito, seriam também apreendidas 4800 cópias de CD e DVD pirateados, destacando-se nos pregões dos vendedores Instinto Fatal 2 e a obra de Spike Lee, Infiltrado (Inside Man).
No dia seguinte, no Bairro do Cerco, local onde actualmente na cidade do Porto se oferecem as maiores quantidades de pirataria audiovisual, a 4ª Divisão da PSP e a IGAC, envolvendo seis dezenas de efectivos policiais e dezasseis inspectores, efectuaram a operação "CERCO II" na qual, em apenas 40 minutos, foram apreendidas 8.186 cópias de CD, DVD e videojogos e identificados 13 vendedores (entre eles cinco mulheres), todos de nacionalidade portuguesa.
Nestas duas operações, e em menos de 24 horas, foram apreendidas cerca de 13.000 cópias piratas, no valor, a preços de mercado legal, de 296.000 euros e identificados 22 vendedores (8 mulheres e 14 homens).
2006.04.10
GNR e IGAC apreendem cerca de 5000 cópias na feira de Almeirim
O Pelotão de Intervenção Rápida do Destacamento Territorial de Santarém da GNR, militares do Posto de Almeirim e a Inspecção-Geral das Actividades Culturais, ontem 2 de Abril, efectuaram uma acção fiscalizadora no mercado mensal de Almeirim, vindo a apreender 2.530 DVD's e 2.177 CD's piratas a 6 vendedores.
A mercadoria, a preços de mercado, está avaliada em 83.000 €.
Foi a 5ª intervenção que a IGAC e autoridades policiais locais (GNR e PSP) fazem nas últimas 3 semanas em feiras no distrito de Santarém.
2006.04.03
Vendedor de pirataria condenado a dois meses de prisão, com pena suspensa
Um cidadão paquistanês, de 32 anos, vendedor ambulante em feiras e mercados, no final do verão de 2004, foi detectado pela Brigada Fiscal da G.N.R. do Destacamento Fiscal de Aveiro, na feira anual de Celorico da Beira, a vender DVDs e de CDs os quais indiciavam tratarem-se de cópias piratas, sendo-lhe apreendidos 222 exemplares.
Solicitado à IGAC pelo Ministério Público daquela Comarca o respectivo exame pericial, os técnicos deste organismo do Ministério da Cultura confirmaram serem cópias de obras cinematográficas e musicais.
O Tribunal Judicial de Celorico da Beira deu como provada a acusação do M.º Público, condenando o arguido pelo crime de aproveitamento de obra usurpada "na pena de dois meses de prisão suspensos na execução pelo período de um ano", bem como numa pena de multa, no total de €450, assim como ao pagamento das custas do processo.
2006.03.31
No combate ao comércio ilícito, em Quarteira, apreendida mercadoria em valor superior a 130 mil euros
A Guarda Nacional Republicana e a Inspecção-Geral das Actividades Culturais, ontem, dia 22 de Março, efectuaram uma operação de combate à contrafacção e à pirataria que tem vindo a grassar no mercado semanal de Quarteira, concelho de Loulé.
Ao fim da manhã, dezenas de militares do Destacamento Territorial de Loulé e inspectores da IGAC, com o apoio Batalhão Operacional do Regimento de Infantaria, iniciaram uma fiscalização a bancas e viaturas no vasto recinto da feira, levando à apreensão de 3.156 cópias piratas de DVDs, CD,s e videojogos, cerca de 3.000 peças de vestuário, calçado e óculos e ainda uma viatura comercial. A operação decorreu sem qualquer tipo de incidente.
O valor da mercadoria contrafeita e pirateada apreendida, a preços de mercado legal, ultrapassou os 130 mil euros.
2006.03.23
Tribunal da Moita condena dois vendedores de pirataria em feiras e determina pagamento de indemnização aos autores e a cinco editoras portuguesas
Em Agosto de 2004, numa operação de combate à pirataria levada a efeito pelo Pelotão de Intervenção Rápida da G.N.R. do DT de Almada e pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais, no mercado da Baixa da Banheira, dois indivíduos portugueses, com 20 anos, procediam à venda de CDs e DVDs pirateados, tendo-lhes sido apreendido cerca de um milhar de cópias.
O Ministério Público acusou os referidos cidadãos da prática de um crime de aproveitamento de obra usurpada, acusação esta que o 2º Juízo do Tribunal Judicial da Moita veio considerar procedente.
A Sociedade Portuguesa de Autores e cinco editoras portuguesas de videogramas, associadas da FEVIP, pediram indemnizações "pela verificação de danos patrimoniais decorrentes da utilização do conjunto de CDs ilicitamente reproduzidos" (a primeira) e pela privação de auferir os legítimos rendimentos pecuniários dos DVDs, para os quais eram aquelas representantes e distribuidores em Portugal (as segundas).
O Tribunal entendeu ser o dolo dos arguidos intenso e, apesar dos mesmos não terem antecedentes criminais, "as finalidades de prevenção geral são elevadíssimas. A denominada pirataria fonográfica e videográfica, facilitada pelos meios técnicos e informáticos hoje existentes constitui um autêntico flagelo da nossa sociedade com graves repercussões económicas e clara violação dos direitos de autor a que importa por cobro."Tendo em conta que é necessário consciencializar os arguidos "da gravidade e censurabilidade das suas condutas, motivando-os ao futuro cumprimento das normas socialmente vigentes e de igual modo sensibilizar a comunidade em geral", o Tribunal condenou-os a uma pena de três meses e duzentos dias de multa, considerando, no entanto, quanto à execução da pena de prisão, não se revelar necessária, pelo que é a mesma substituída por 90 dias de multa.
Assim sendo, um dos arguidos foi condenado numa pena única de multa no valor de €870 e o outro, na de €725, para além das indemnizações, por parcialmente procedentes, às já referidas entidades e ainda ao pagamentos das custas judiciais.
O material apreendido foi perdido a favor do Estado, tendo sido determinada a sua destruição.
2006.03.08
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PSP de Aveiro Desencadeia Operação - Detidos 7 Indivíduos e Apreendido Número Record de Drives e DVDs
O Comando de Polícia de Aveiro, por intermédio da Secção Policial de Espinho, apoiada pelas restantes Subunidades, em conjunto com o Destacamento de Aveiro da Brigada Fiscal, e ainda com a colaboração do Comando Metropolitano do Porto da PSP, da Inspecção-Geral das Actividades Culturais e da Direcção Distrital de Finanças do Porto, levou a cabo neste fim-de-semana amais uma operação.
Consistiu esta na execução de mandados de busca e apreenção emitidos pelo Tribunal Judicial de Espinho, no âmbito de um processo-crime em curso na Esquadra de Investigação Criminal daquela Secção Policial, pelos crimes de usurpação e contrafacção, relacionados com o fabrico e venda de cópias ilegais de obras audiovisuais e outros artigos.
Foram realizadas 11 buscas domiciliárias e em 4 estabelecimentos comerciais nos concelhos de Santa Maria da Feira, Rio Tinto, Lousada, Póvoa do Varzim e Paredes, envolvendo por parte das diversas entidades policiais e administrativas cerca de 100 elementos, dois cães e 30 viaturas.
Resultou na detenção de 7 pessoas - 6 homens e 1 mulher - , com idades compreendidas entre os 22 e 43 anos, residentes nos concelhos de Rio Tinto, Póvoa do Varzim e Santa Maria da Feira, por suspeita da prática de crime de usurpação e aproveitamento de obra usurpada, sendo que 5 são de nacionalidade estrangeira, encontrando-se 1 deles ilegalmente no país. Alguns dos detidos são ainda suspeitos da prática de contrafacção.
Pelos mesmos motivos, foram ainda identificados outras 8 pessoas - 5 homens e 3 mulheres -, residentes nos concelhos referidos, sendo também 4 deles de nacionalidade estrangeira.
No decurso das buscas foi apreendido elevado número de artigos contrafeitos e equipamentos e bens relacionados com a prática ilícita, de que há a destacar :
- 20.000DVS's gravados, com cópias ilegais de filmes;
- 20.000 DVD's virgens para gravação;
- 1772 CD's gravados com cópias ilegais de música;
- 64 Drives de gravação em Torres;
- 2 computadores com drives de leitura e gravação;
- 2 computadores portáteis;
- 5 Gravadores de DVD's;
- Diverso material informático;
- Alguns milhares de artigos contrafeitos: relógios, perfumes, sapatilhas, bolsas, artigos de vestuário e óculos de diversas marcas e modelos reconhecidos;
- Documentação diversa como meio de prova referente aos crimes em investigação, tal como listagens de filmes, agendas, programas de contabilidade, entre outros.
O valor global dos artigos ascende a cerca de 700.000 euros, sendo de referir que esta foi, até ao momento, a maior apreensão de drives de gravação e DVD's numa única operação policial.
Os artigos usurpados e contrafeitos destinavam-se a serem vendidos nas feiras na região norte.
2006.02.21.
